Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.605, de 17 de Setembro de 1924
EMENTA: Altera a alínea a do art. 30 do regulamento da Escola de Estado-Maior
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1924, Página 20461 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada