Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.597, de 17 de Setembro de 1924
EMENTA: Suspende no dia 21 do corrente, em todo Estado de São Paulo, o estado de sitio prorogado pelo decreto n. 16.579, de 3 de setembro de 1924.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1924, Página 20401 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada