Legislação Informatizada - Decreto nº 16.562, de 23 de Agosto de 1924 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 16.562, de 23 de Agosto de 1924

Clausulas a que se refere o decreto n. 16.562, de 23 de agosto de 1924.

     A publicação destas clausulas no Diario official de 28 de novembro do corrente anno, sahiu com as seguntes incorecções:

     Na clausula XXI, onde se lê: "Em retribuição ao serviço que faz deste contracto..." deve se ler: "Em retribuição ao serviço que faz objecto deste contracto..."

     Na clausula XXX, alinea a, odne se lê: "de 2008, ao deixar de fazer alguma viagem...", deve-se ler: "de 2008, si deixar de fazer alguma viagem..."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/12/1924


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1924, Página 26340 (Retificação)