Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.558, de 16 de Agosto de 1924
EMENTA: Decreta feriado nacional até ao dia 31 do corrente mez, inclusive, no Estado de Sergipe
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1924, Página 18415 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada