Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.556, de 16 de Agosto de 1924
EMENTA: Supprime a cadeira de canto do Instituto Benjamin Constant, vaga em virtude do fallecimento do respectivo professor
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1924, Página 18506 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada