O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve, de accôrdo com o disposto no art. 2° do decreto legislativo n. 3.970, de 31 de dezembro de 1919, revigorado pelo § 3° do art. 150, da lei n. 4.555, de 10 de agosto de 1922, supprimir a cadeira de canto do Instituto Benjamin Constant, vaga em virtude do fallecimento do respectivo professor.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1924, 103° da Independencia e 36° da Republica.

ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
João Luiz Alves.