Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.551, de 13 de Agosto de 1924
EMENTA: Concede á Companhia Usina Vassununga autorização para funccionar e approvar os respectivos estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1924, Página 18759 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada