Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.542, DE 7 DE AGOSTO DE 1924

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 200:00$, para attender ás despezas decorrentes do serviço de combate aos surtos epidemicos de impaludismo que irromperam em varios pontos do Estado ; do Amazonas ;

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1924, Página 17915 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1924, Página 64 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Abertura - Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1891-1967) - Epidemia - Tratamento de saúde - Amazonas