Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 16.514, de 25 de Junho de 1924

EMENTA: Declara sem efeito o decreto n. 15763, de 30 de outubro de 1922, que approvou os estudos e orçamentos e autorizou a construcção de uma variante na Estrada de Ferro ;Centro Oeste da Bahia ; ;

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1924, Página 15191 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1924, Página 15393 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1924, Página 15444 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1924, Página 15585 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

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