Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.500, DE 10 DE JUNHO DE 1924
EMENTA: Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 1.296:690$864, papel, e 9:000$, ouro, para pagamento de dividas de exercicios findos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1924, Página 14289 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1924, Página 14453 (Republicação)
Observação:
Republicado por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Dívida - Exercício financeiro anterior