Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.428, de 27 de Março de 1924
EMENTA: Transfere os saldos das quotas lotericas do Instituto Salesiano do Districto Federal e do Collegio Salesiano de Therezina para a Escola Agricola Salesiana e Santa Casa de São Gabriel, no Rio Negro, Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1924, Página 8443 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada