Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.411, de 12 de Março de 1924
EMENTA: Concede á Melba Manufacturing Company autorização para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1924, Página 9571 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O.U. de 12/04/1924, p. 9572 a 9581.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada