Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.407, DE 12 DE MARÇO DE 1924
EMENTA: Estabelece a situação dos sargentos da Armada, em face do art. 6º do drecto n. 16.213, de 28 de novembro de 1923, e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1924, Página 7515 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada