Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.406, DE 12 DE MARÇO DE 1924
EMENTA: Dá nova organização á Escola Naval
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1924, Página 399 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada