Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.393, de 27 de Fevereiro de 1924
EMENTA: Altera o regulamento da Escola de Estado-Maior
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1924, Página 5812 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada