Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 16.382, de 20 de Fevereiro de 1924

EMENTA: Revoga o decreto que concedeu, autorização á sociedade anonyma The Foundation Company, para funccionar na Republica e cassa a respectiva carta

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1924, Página 298 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada