Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.381, de 20 de Fevereiro de 1924
EMENTA: Crêa no Municipio de S. Matheus, Estado do Espirito Santo um nucleo colonial com a denominação de "Santos Neves"
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1924, Página 5443 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada