Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.317, de 9 de Janeiro de 1924
EMENTA: Concede á sociedade anonyma Brazil Trading Company autorização para continuar a funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1924, Página 5803 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 29/02/1924, págs. 5803 à 5808.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada