Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.302, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1923

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o crédito especial de 20:000$, destinado a auxiliar a Creche da Casa de Expostos da Capital Federal

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1924, Página 197 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Creche - Casa de expostos - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)