Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1923
EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 268:959$571, ouro, supplementar á verba 1ª do vigente orçamento do mesmo ministerio
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1924, Página 456 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito suplementar - Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM)