Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.294, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1923
EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 7:048$, para pagamento de differenças de montepio devidas a D. Luiza Menescal
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1924, Página 456 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito - Pagamento - Diferença - Montepio - Pessoa física - Mulher - Irmã - Militar do Exército