Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.250, de 5 de Dezembro de 1923
EMENTA: Concede á Sociedade Anonyma A Bella Pescadora autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1923, Página 31737 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada