Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.227, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1923
EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de 3.275:000$, para despezas de construcção e melhoramentos na Estrada de Ferro Central do Brasil
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 299 Vol. III (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Despesa - Construção - Melhoria - Estrada de Ferro Central do Brasil