Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.226, de 28 de Novembro de 1923
EMENTA: Supprime um logar de conductor de primeira classe da Inspectoria Federal de Obras contra as Seccas
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 299 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada