Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.221, de 28 de Novembro de 1923
EMENTA: Concede á Companhia de Productos Alimenticios Rio-Grandense autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1924, Página 705 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada