Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.218, de 28 de Novembro de 1923
EMENTA: Concede á Société Franco-Brésilienne du Pathé-Baby autorização para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1923, Página 31167 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada