Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.201, DE 31 DE OUTUBRO DE 1923
EMENTA: Declara caduca a Carta Patente de invenção n. 11.968, de 8 de junho de 1921, concedida a Vicente Cortese & Filho, para "uma machina denominada Machina de Prensar, destinada á industria do vidro"
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1923, Página 28820 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 273 Vol. 3-Parte1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada