Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.185, DE 26 DE OUTUBRO DE 1923
EMENTA: Suspende nos dias 27 e 28 do corrente, em todo o Estado do Rio de Janeiro, o estado de sitio, prorogado pelo decreto executivo n. 16.015, 28 de abril de 1923
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1923, Página 28171 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 86 Vol. 3-Parte1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada