Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.141, de 6 de Setembro de 1923
EMENTA: Dá nova organização á Escola Naval de Guerra
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1923, Página 25166 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1923, Página 25727 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada