Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.128, de 20 de Agosto de 1923
EMENTA: Declara caduca a patente n. 10.041, concedida á Companhia Progresso Nacional e por esta transferida a Vicente Cortese.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1923, Página 23643 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada