Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.072, de 21 de Junho de 1923
EMENTA: Autoriza a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande a construir como obras novas por conta do custeio, um desvio de cruzamento com posto telegraphico, no kilometro 361.398 da linha de São Francisco
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1923, Página 19453 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1923, Página 19576 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada