Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.064, de 6 de Junho de 1923
EMENTA: Reune em um só os commandos das Escolas de Grumetes e de Aprendizes Marinheiros da Capital Federal
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1923, Página 17253 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada