Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.055, de 26 de Maio de 1923
EMENTA: Crêa no municipio de S. Felix, Estado da Bahia, um nucleo colonial e lhe dá a denominação de« Ruy Barbosa»
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 507 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada