Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.037, de 14 de Maio de 1923
EMENTA: Approva o regulamento da Escola 15 de Novembro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1923, Página 14930 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada