Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 15.995, de 31 de Março de 1923

EMENTA: Autoriza a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande a executar por conta do custeio da linha de São Francisco a Porto União o serviço de lastramento dessa linha , no trecho entre Hansa e São Francisco

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1923, Página 11291 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1923, Página 11451 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):