Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.952, de 31 de Janeiro de 1923
EMENTA: Créa um centro agricola, sob a denominação de «Epitacio Pessôa», no municipio de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1923, Página 3886 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada