Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.865, de 29 de Novembro de 1922
EMENTA: Approva o projecto do muro para isolamento do armazem de inflammaveis do porto da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1922, Página 23415 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada