Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.864, de 29 de Novembro de 1922
EMENTA: Approva os projectos e respectivos orçamentos, na importancia total de 356:239$620 (tresentos e cincoenta e seis contos duzentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte réis), para a construcção de diversas obras, pela Companhia Geral de Melhoramentos no Maranhão
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1922, Página 23267 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada