Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 15.737, DE 18 DE OUTUBRO DE 1922
EMENTA: Regula o uso da barreta como distinctivo da medalha militar
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1922, Página 19972 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1922, Página 20266 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada