Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.616, DE 19 DE AGOSTO DE 1922

EMENTA: Autoriza o contracto com a Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação para uso e goso das linhas por ella construidas e que vier a construir na Rêde Sul Mineira, ê dá outras providencias

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1922, Página 16715 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1922, Página 16949 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1922, Página 17033 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REDE SUL MINEIRA (RSM) (1910-1931) - autorização - Contrato - utilização - Linha ferroviária - construção - Empresa privada