Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.331, DE 24 DE JANEIRO DE 1922

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 22:000$, para prover ao Pagamento dos alugueis de armazens da Alfandega de Porto Alegre, de fevereiro a dezembro de 1920, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1922, Página 2589 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1922, Página 57 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Aluguel - Armazém - Alfândega - Porto Alegre (RS)