Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.151, de 1º de Dezembro de 1921
EMENTA: Autoriza a celebração de contracto com a Société de Construction du Port de Bahia para a construcção de seiscentos (600) metros de muralha de cáes para dez metros de profundidade de agua e de dous enrocamentos com cerca de setenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete metros cubicos de volume, no porto do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1921, Página 22291 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1921, Página 22373 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
As cláusulas referentes ao presente decreto encontram-se republicadas no D.O.U de 08/12/1921, pág. 22373.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada