Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 15.102, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1921
EMENTA: Crêa um Patronato Agricola no municipio de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1921, Página 22822 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1921, Página 434 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada