Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.099, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1921

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 155:000$ em apolices da divida publica, para attender a despezas com a construcção da Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1921, Página 20822 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1921, Página 432 Vol. V (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Construção - Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte (EFCRN) (1906-1939)