Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.098, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1921

EMENTA: Desapropria, por utilidade publica, os immoveis situados nesta Capital, á rua Manoel Victorino ns. 14 e 18 e outro, tambem á mesma rua, entre os ns. 18 e 26, pertencentes, respectivamente, a, Casemiro Fernandes Guimarães e João da Mouta Campello.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 12/11/1921, Página 20743 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRAIL - Desapropriação por utilidade pública - Imóvel - Ateração - Pátio ferroviário - Estaçao ferroviária - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)