Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.542, de 16 de Dezembro de 1920
EMENTA: Altera o art. 16 do regulamento da Escola de Estado-Maior, approvado por decreto n. 14.130, de 7 de abril de 1920
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 1261 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada