Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 14.536, de 11 de Dezembro de 1920

EMENTA: Autoriza a correcção, no projecto da ponte sobre o rio Traripe, e no perfil longitudinal correspondente á passagem do citado rio, da Indicação da estaca da referida ponte, comprehendida nos estudos definitivos da variante da linha ferrea de Conceição da Feira a Buranhem, da Rêde de Viação Ferrea da Bahia, approvados pelo decreto n. 14.202 de 4 de junho de 1920, e considera satisfeita a condição exigida nesse decreto

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1920, Página 21256 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1920, Página 21314 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada