Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.490, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1920

EMENTA: Concede ao Dr. Ernesto Dias de Castro e outros autorização para organizarem a Companhia Engenho Central de Porto Real e approva os respectivos estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1920, Página 20128 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 941 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):