Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.436, DE 26 DE OUTUBRO DE 1920

EMENTA: Abre, ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito de 400:000$ destinados á acquisição de predios e terrenos, desapropriações e construcção de um edificio para Correios e Telegraphos na capital do Estado da Parahyba do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 708 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Aquisição - Edifício - Terreno - Desapropriação - Construçao - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Paraíba