Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14.397, DE 9 DE OUTUBRO DE 1920
EMENTA: Approva o regulamento do Serviço Militar
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1920, Página 17263 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1920, Página 18470 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO - regulamentação - Serviço militar voluntário - Alistamento militar